ESTUDO PARA INTEGRAÇÃO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL ENTRE JOÃO PESSOA-CAMPINA GRANDE-COMPARTIMENTO DA BORBOREMA...
“Criando Também, os "Polos de Seccionamento", das "Micro-Regionais", de Patos, Sousa , Cajazeiras”, entre outros...
Ressalto aqui a necessidade do Governo do Estado da Paraíba, através Departamento de Estradas e Rodagem (DER/PB), de se criar o Sistema de Integração do Transporte Intermunicipal entre João Pessoa - Campina Grande - Compartimento da Borborema ( que compreende 23 municípios)...
E como também, entre João Pessoa- Guarabira e João Pessoa- Itabaiana... Dentro dos preceitos da Integração Metropolitana do transporte coletivo urbano de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Conde e Alhandra...
Aonde, certamente, trará benefícios sócio-econômicos para milhares de usuários deste segmento de transporte Intermunicipal.
Com a Integração, o usuário pagará a metade do valor da passagem sempre na segunda viagem...
Através do “Cartão Integra Bem”.
Para participar da “Integração Intermunicipal”, o usuário tem que possuir o cartão “Integra Bem”... Que pode ser adquirido nas “Agências Permissionárias Intermunicipais”... Legalmente( através de processo licitatório ), inseridas dentro do Sistema Intermunicipal do Estado da Paraíba, dirigido pela “Diretoria de Transporte” do “Departamento de Estradas e Rodagem (DER/PB).Caberá ao Departamento de Estradas e Rodagem, através da Diretoria de Transporte, regulamentar e dimensionar a “Demanda” desta pressuposta “Integração do Transporte Intermunicipal”...
Entre João Pessoa - Campina Grande - Compartimento da Borborema ( que compreende 23 municípios)...E como também, entre João Pessoa- Guarabira e João Pessoa- Itabaiana...Criando Também, os "Polos de Seccionamenro", das "Micro-Regionais"...De Patos, Sousa e Cajazeiras...Entre outros...
Seria importante que o Governo do Estado da Paraíba, através da sua Secretaria de Comunicação Social (Secom), destacar os benefícios que o sistema traria para todos aos usuários deste “Transporte Intermunicipal”... Mostrando aos “Empreendedores”, das cidades consideradas “Pólos” (João Pessoa, Campina Grande, entre outras)... A contratarem “Empregados” de outras localidades circunvizinhas, com “Valores de Passagens”, com um menor custo...
Ou até mesmo, Funcionários Públicos, Municipais, Estaduais e Federal... Que, por interesse socioeconômica não queira residir no município aonde trabalha...
P.S:(Pós Escrito):
De fato algumas Empresas Permissionárias do Estado da Paraíba, como por exemplo, Guanabara, Real Bus, Transnorte, Boa Virgem, entre outras...Extra-oficial, já usam desta modalidade... Na segunda viagem, ou seja, na vinda do interior...Só se paga a metade da “Passagem”...
Sendo assim, cabe, o Estado da Paraíba, através da Diretoria de Transporte do DER/PB...Oficializar...E divulgar através da Mídia Falada, Escrita e Televisionada...Para que toda a sociedade Paraibana tenha conhecimento deste “Sistema de Integração do Transporte Intermunicipal entre João Pessoa - Campina Grande - Compartimento da Borborema ( que compreende 23 municípios)...E como também, entre João Pessoa- Guarabira e João Pessoa- Itabaiana”... Criando Também, os "Polos de Seccionamenro", das "Micro-Regionais"...De Patos, Sousa e Cajazeiras...Entre outros...
E/ou então se legalizar o “TRANSPORTE ALTERNATIVO”... Pois, já existe tramitando na Assembléia Legislativa da Paraíba...Desde do final da década de 1990 e início da década de 2000...Projeto de lei com este objetivo. A aprovação desse projeto só trará benefícios para a sociedade, como:
O Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PB), aumentará substancialmente a arrecadação referente a taxa de fiscalização, que varia de 2% de até 70% do aproveitamento da bancada de cada veículo.
O passageiro terá um transporte mais eficiente e seguro, já que o transporte alternativo regulamentado pelo Estado,terá leis específicas e fiscalização que vão exigir desse serviço segurança para os seus usuários.
Serão também contempladas as atuais permissionárias intermunicipais do Estado da Paraíba , pois estes transportes serão integrados no sistema de transporte intermunicipal, desenvolvendo com mais eficiência as linhas microregionais do Estado, já que as atuais empresas exploram estas áreas não conseguem atender a demanda dessas regiões, deixando a desejar a qualidade de seus serviços.A aprovação desse projeto, obviamente, descentralizará o sistema de transporte intermunicipal do domínio de uma minoria,ampliando esse mercado aos diversos segmentos socioeconômico que queiram investir no mesmo, gerando emprego e renda para inúmeros paraibanos.
Após a aprovação desse transporte, caberá ao DER, através da Diretoria de Transporte, regulamentar e dimensionar a implantação do projeto dos alternativos, designando os setores regionais – João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Itabaiana, Patos, Souza e Cajazeiras – Para a execução do projeto e, caso seja necessário, criando outros setores de fiscalização nas rodoviárias com o remanejamento de servidores de residências rodoviárias (Sapé, Solânea, Sumé e Itaporanga). Para isso é preciso se estabelecer critérios como:
• Cada permissionária de Transporte Alternativo só poderá operar dentro de sua micro-região, não extrapolando o percurso de 50Km.
• O DER, através da Diretoria de Transportes, determinará os quantitativos de linha e horário por microrregião e • Para controle e preenchimento das vagas que as permissionárias desejam explorar o DER deve realizar licitação pública.
Sugestões sobre transportes alternativos:
Sugestões que servirão de subsídios para o projeto de transportes alternativos, que está em discussão na Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba.
Já é público e notório, o transporte alternativo no estado, de “Fato”e não de “Direito”; existe de uma forma irregular, insegura e clandestina.
Caso Seja mesmo aprovado o projeto dos alternativos, só trará benefícios para todos; pois, vejamos:
• O Estado:
Através do Departamento de Estradas e Rodagem (DER/PB), órgão gerenciador dos transportes intermunicipais, aumentará substancialmente a arrecadação referente a taxa de fiscalização (2% de até 70% da bancada do veículo), segundo, regulamento dos transportes intermunicipais vigente.
•O passageiro:
Terá um transporte mais eficiente e seguro, pois, o transporte alternativo que já existe, é inseguro por ser feito de forma irregular sem controle, disciplinamento e sem uma regulamentação por parte do Estado. Portanto, com a regulamentação do Transporte Alternativo, como se sabe, que funciona de forma irregular, insegura, que transporta passageiro, em alguns casos em veículos abertos (camionetas) como excesso de passageiros e cargas; vendo a hora acidentes de grandes proporções.
• O Transporte Alternativo:
Será o grande beneficiado com a regulamentação deste transporte, pois, será inserido no contexto dos transportes intermunicipais do estado da Paraíba.• As Atuais Permissionárias Intermunicipais do Estado da Paraíba:
Serão também contempladas com imensuráveis benefícios, pois, com aprovação deste Projeto dos Alternativos, terá uma melhor integração do sistema de transporte intermunicipal, devido aos “Alternativos”, alimentar mais eficientemente os pólos (seccionamentos) microregionais do Estado.
Deve-se lembrar que as atuiais empresas permissionárias, segundo se sabe, não atendem satisfatoriamente as demandas Microregionais em “Linhas e Horários”.-Na Regulamentação e dimensionamento deste transporte alternativo, deve-se estabelecer critérios, como:
1-Por Microrregião:
Cada permissionária (transporte alternativo) só poderá operar dentro da sua microrregião; não podendo extrapolar o percurso de 50 km.
2- O Departamento de Estradas de Rodagem:
Através da Diretoria de Transportes, deverá determinar: Os quantitativos de linhas e horários por microrregião.
3- Licitação Pública:
Com certeza, a procura vai ser grande para habilitasse a esta modalidade de transporte alternativo. Deve-se realizar “Licitação Pública”, para preenchimento das vagas permissionárias ou concessionárias, que por ventura vão existirem.
Em suma, só assim, combaterá o “Transporte Intermunicipal do Estado da Paraíba, da sua“Clandestinidade”...
PEDRO SEVERINO DE SOUSA
JOÃO PESSOA(PB), 10.05.2009
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