ESTUDO PARA INTEGRAÇÃO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL ENTRE JOÃO PESSOA-CAMPINA GRANDE-COMPARTIMENTO DA BORBOREMA...

Atenção! Estamos com novo endereço eletrônico:

Caríssimos leitores/internautas... Novo endereço eletrônico:

É só acessar o link abaixo. Nosso novo endereço é:

www.sinsderpb.blogspot.com

Onde vocês poderão continuar acompanhando as públicações do: SINSDER/PB...SINDICATO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM/PB.

VÍDEOS INTERESANTES

ESTUDO PARA INTEGRAÇÃO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL ENTRE JOÃO PESSOA-CAMPINA GRANDE-COMPARTIMENTO DA BORBOREMA...

“Criando Também, os "Polos de Seccionamento", das "Micro-Regionais", de Patos, Sousa , Cajazeiras”, entre outros...

Ressalto aqui a necessidade do Governo do Estado da Paraíba, através Departamento de Estradas e Rodagem (DER/PB), de se criar o Sistema de Integração do Transporte Intermunicipal entre João Pessoa - Campina Grande - Compartimento da Borborema ( que compreende 23 municípios)...

E como também, entre João Pessoa- Guarabira e João Pessoa- Itabaiana... Dentro dos preceitos da Integração Metropolitana do transporte coletivo urbano de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Conde e Alhandra...

Aonde, certamente, trará benefícios sócio-econômicos para milhares de usuários deste segmento de transporte Intermunicipal.

Com a Integração, o usuário pagará a metade do valor da passagem sempre na segunda viagem...

Através do “Cartão Integra Bem”.

Para participar da “Integração Intermunicipal”, o usuário tem que possuir o cartão “Integra Bem”... Que pode ser adquirido nas “Agências Permissionárias Intermunicipais”... Legalmente( através de processo licitatório ), inseridas dentro do Sistema Intermunicipal do Estado da Paraíba, dirigido pela “Diretoria de Transporte” do “Departamento de Estradas e Rodagem (DER/PB).Caberá ao Departamento de Estradas e Rodagem, através da Diretoria de Transporte, regulamentar e dimensionar a “Demanda” desta pressuposta “Integração do Transporte Intermunicipal”...

Entre João Pessoa - Campina Grande - Compartimento da Borborema ( que compreende 23 municípios)...E como também, entre João Pessoa- Guarabira e João Pessoa- Itabaiana...Criando Também, os "Polos de Seccionamenro", das "Micro-Regionais"...De Patos, Sousa e Cajazeiras...Entre outros...

Seria importante que o Governo do Estado da Paraíba, através da sua Secretaria de Comunicação Social (Secom), destacar os benefícios que o sistema traria para todos aos usuários deste “Transporte Intermunicipal”... Mostrando aos “Empreendedores”, das cidades consideradas “Pólos” (João Pessoa, Campina Grande, entre outras)... A contratarem “Empregados” de outras localidades circunvizinhas, com “Valores de Passagens”, com um menor custo...

Ou até mesmo, Funcionários Públicos, Municipais, Estaduais e Federal... Que, por interesse socioeconômica não queira residir no município aonde trabalha...

P.S:(Pós Escrito):

De fato algumas Empresas Permissionárias do Estado da Paraíba, como por exemplo, Guanabara, Real Bus, Transnorte, Boa Virgem, entre outras...Extra-oficial, já usam desta modalidade... Na segunda viagem, ou seja, na vinda do interior...Só se paga a metade da “Passagem”...

Sendo assim, cabe, o Estado da Paraíba, através da Diretoria de Transporte do DER/PB...Oficializar...E divulgar através da Mídia Falada, Escrita e Televisionada...Para que toda a sociedade Paraibana tenha conhecimento deste “Sistema de Integração do Transporte Intermunicipal entre João Pessoa - Campina Grande - Compartimento da Borborema ( que compreende 23 municípios)...E como também, entre João Pessoa- Guarabira e João Pessoa- Itabaiana”... Criando Também, os "Polos de Seccionamenro", das "Micro-Regionais"...De Patos, Sousa e Cajazeiras...Entre outros...

E/ou então se legalizar o “TRANSPORTE ALTERNATIVO”... Pois, já existe tramitando na Assembléia Legislativa da Paraíba...Desde do final da década de 1990 e início da década de 2000...Projeto de lei com este objetivo. A aprovação desse projeto só trará benefícios para a sociedade, como:

O Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PB), aumentará substancialmente a arrecadação referente a taxa de fiscalização, que varia de 2% de até 70% do aproveitamento da bancada de cada veículo.

O passageiro terá um transporte mais eficiente e seguro, já que o transporte alternativo regulamentado pelo Estado,terá leis específicas e fiscalização que vão exigir desse serviço segurança para os seus usuários.

Serão também contempladas as atuais permissionárias intermunicipais do Estado da Paraíba , pois estes transportes serão integrados no sistema de transporte intermunicipal, desenvolvendo com mais eficiência as linhas microregionais do Estado, já que as atuais empresas exploram estas áreas não conseguem atender a demanda dessas regiões, deixando a desejar a qualidade de seus serviços.A aprovação desse projeto, obviamente, descentralizará o sistema de transporte intermunicipal do domínio de uma minoria,ampliando esse mercado aos diversos segmentos socioeconômico que queiram investir no mesmo, gerando emprego e renda para inúmeros paraibanos.

Após a aprovação desse transporte, caberá ao DER, através da Diretoria de Transporte, regulamentar e dimensionar a implantação do projeto dos alternativos, designando os setores regionais – João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Itabaiana, Patos, Souza e Cajazeiras – Para a execução do projeto e, caso seja necessário, criando outros setores de fiscalização nas rodoviárias com o remanejamento de servidores de residências rodoviárias (Sapé, Solânea, Sumé e Itaporanga). Para isso é preciso se estabelecer critérios como:

• Cada permissionária de Transporte Alternativo só poderá operar dentro de sua micro-região, não extrapolando o percurso de 50Km.

• O DER, através da Diretoria de Transportes, determinará os quantitativos de linha e horário por microrregião e • Para controle e preenchimento das vagas que as permissionárias desejam explorar o DER deve realizar licitação pública.

Sugestões sobre transportes alternativos:

Sugestões que servirão de subsídios para o projeto de transportes alternativos, que está em discussão na Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba.

Já é público e notório, o transporte alternativo no estado, de “Fato”e não de “Direito”; existe de uma forma irregular, insegura e clandestina.

Caso Seja mesmo aprovado o projeto dos alternativos, só trará benefícios para todos; pois, vejamos:

• O Estado:

Através do Departamento de Estradas e Rodagem (DER/PB), órgão gerenciador dos transportes intermunicipais, aumentará substancialmente a arrecadação referente a taxa de fiscalização (2% de até 70% da bancada do veículo), segundo, regulamento dos transportes intermunicipais vigente.

•O passageiro:

Terá um transporte mais eficiente e seguro, pois, o transporte alternativo que já existe, é inseguro por ser feito de forma irregular sem controle, disciplinamento e sem uma regulamentação por parte do Estado. Portanto, com a regulamentação do Transporte Alternativo, como se sabe, que funciona de forma irregular, insegura, que transporta passageiro, em alguns casos em veículos abertos (camionetas) como excesso de passageiros e cargas; vendo a hora acidentes de grandes proporções.

• O Transporte Alternativo:

Será o grande beneficiado com a regulamentação deste transporte, pois, será inserido no contexto dos transportes intermunicipais do estado da Paraíba.• As Atuais Permissionárias Intermunicipais do Estado da Paraíba:

Serão também contempladas com imensuráveis benefícios, pois, com aprovação deste Projeto dos Alternativos, terá uma melhor integração do sistema de transporte intermunicipal, devido aos “Alternativos”, alimentar mais eficientemente os pólos (seccionamentos) microregionais do Estado.

Deve-se lembrar que as atuiais empresas permissionárias, segundo se sabe, não atendem satisfatoriamente as demandas Microregionais em “Linhas e Horários”.-Na Regulamentação e dimensionamento deste transporte alternativo, deve-se estabelecer critérios, como:

1-Por Microrregião:

Cada permissionária (transporte alternativo) só poderá operar dentro da sua microrregião; não podendo extrapolar o percurso de 50 km.

2- O Departamento de Estradas de Rodagem:

Através da Diretoria de Transportes, deverá determinar: Os quantitativos de linhas e horários por microrregião.

3- Licitação Pública:

Com certeza, a procura vai ser grande para habilitasse a esta modalidade de transporte alternativo. Deve-se realizar “Licitação Pública”, para preenchimento das vagas permissionárias ou concessionárias, que por ventura vão existirem.

Em suma, só assim, combaterá o “Transporte Intermunicipal do Estado da Paraíba, da sua“Clandestinidade”...

PEDRO SEVERINO DE SOUSA

JOÃO PESSOA(PB), 10.05.2009

CONTATOS:

E-mail(s): pedrossjp@gmail.com

Celular: ( 83 ) 99873655

6ª MARCHA DA CLASSE TRABALHADORA EM BRASILIA...

Manifestantes se preparando para iniciar a marcha

6ª MARCHA DA CLASSE TRABALHADORA EM BRASILIA

DIA: 11.11.2009 - CONCENTRAÇÃO- NO ESTÁDIO MANÉ GARRINCHA.

Desde as primeiras horas do dia, as imediações do Estádio Mané Garrincha, em Brasília, vem recebendo um grande número de caravanas de trabalhadores, vindas das mais diversas partes do país.

É que na manhã desta quarta-feira (11) as ruas da capital federal serão palco da 6ª edição da Marcha da Classe Trabalhadora, evento organizado em conjunto pela União Geral dos Trabalhadores (UGT) e demais centrais sindicais do país: CGTB, CTB. CUT, Força Sindical e NCST.

As delegações da UGT já marcam presença em Brasília, desde a terça-feira última (10), quando foi realizada a 8ª reunião Plenária da Executiva Nacional.

E as caravanas continuam chegando dos mais diversos pontos do país. Os trabalhadores seguirão em caminhada do Estádio Mane Garrincha passando pela principais avenidas de Brasília com destino a sede do Congresso Nacional, onde será votado o projeto de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salários.

Por este motivo a redução da jornada se transformou na principal bandeira de luta desta sexta edição da marcha da classe trabalhadora.

Centrais se unem pela redução da jornada

FONTE:
SITE DA UGT

HISTÓRICO DA UGT-UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES.

VÍDEO SOBRE...



Clip 2 - Seminário Nacional da UGT -

100 anos do Movimento Sindical no Brasil

HISTÓRICO DA UGT-UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES.



A UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES ‑ UGT é uma associação civil com prazo indeterminado de duração, com jurisdição em todo território brasileiro e representação em todos os Estados. É entidade de grau máximo de representação sindical e tem a finalidade de coordenar, representar e defender os direitos e os interesses dos trabalhadores.

É uma organização sindical formada a partir da unificação das centrais sindicais Confederação Geral dos Trabalhadores - CGT, Social Democracia Sindical - SDS e Central Autônoma de Trabalhadores - CAT e de um amplo grupo de sindicatos independentes. A UGT foi fundada em 19 de julho de 2007, durante o Congresso Nacional de Trabalhadores que se realizou nos dias 19, 20 e 21/07/07 em São Paulo, Capital, e reuniu mais de 3.400 delegados, representando 623 entidades sindicais de todo o país e mais de 5 milhões de trabalhadores, ocasião em que foi eleita a 1ª executiva nacional para um mandato de 4 anos tendo como presidente Nacional, o sindicalista Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo.

Constituída para defender os trabalhadores brasileiros através de um movimento sindical amplo, cidadão, ético, solidário, independente, democrático e inovador. A UGT defende a unidade no sindicalismo e o direito à livre associação e organização, visando a construção de um projeto social pacífico, justo e democrático, centrado no ser humano, capaz de oferecer respostas e propostas aos problemas nacionais.


REPRESENTATIVIDADE

Hoje contamos com 765 entidades sindicais filiadas sendo:

· 468 sindicatos de base validados;
· 269 sindicatos filiados (em processo de validação)
·

26 Federações nacionais /regionais e estaduais;
· 02 confederações nacionais;

A nossa representação hoje é de cerca de 4,5 milhões de trabalhadores (dos quais 33% são sindicalizados, o que corresponde a 1,5 milhões de trabalhadores sindicalizados).




RECONHECIMENTO INTERNACIONAL

· A UGT é filiada à CSI – Confederação Sindical Internacional, com sede em Bruxelas e à CSA – Confederação Sindical das Américas, com sede no Brasil.
A UGT tem representantes no Comitê Executivo Mundial da CSI e no Comitê Executivo da CSA.


A UGT tem a vice-presidência na Comunidade Sindical de Países de Língua Portuguesa – CSPLP, constituída por centrais sindicais dos países de língua portuguesa.

A UGT participa da COORDENADORA DE CENTRAIS SINDICAIS DO CONE SUL ‑ CCSCS (que reúne centrais sindicais do BRASIL, ARGENTINA, URUGUAI, PARAGUAI e CHILE), onde se discute as questões de integração regional, unificação das relações trabalhistas e previdenciárias e todas as questões relacionadas a políticas de emprego no âmbito do Mercosul, entre outros temas.

A UGT é titular do Subgrupo ‑ 10 do Mercosul, atuando nas suas três Comissões (Relações de Trabalho; Emprego, Migrações, Qualificação e Formação Profissional; Saúde, Segurança no Trabalho, Inspeção no Trabalho e Seguridade Social).

A UGT é membro titular do Foro Consultivo Econômico-Social do Mercosul - FCES.

· A UGT tem representação no Conselho de Administração da Organização Interncional do Trabalho – OIT e participa anualmente como delegado oficial dos trabalhadores nas conferências da OIT, que se realizam em Genebra – Suíça.

A UGT tem convênios de intercambio e cooperação técnica internacional com centrais sindicais de vários países, entre eles destacamos: Estados Unidos, Canadá, Japão, China, Itália, Holanda, Espanha, Portugal, Israel, Argentina, dentre outros.


PROGRAMAS SOCIAIS

A UGT tem representação no INSPIR – Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial;

· A UGT desenvolve pesquisas de emprego e desemprego, com objetivo de subsidiar os projetos e os estudos das entidades sindicais filiadas.


A UGT TEM REPRESENTAÇÃO NOS SEGUINTES CONSELHOS:

Nacionais:

· Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT / MTE

· Conselho Curador do FGTS / MTE

· Conselho Nacional da Previdência Social / MPS

· Conselho Nacional de Imigração / MTE

· Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social – CCFDS / MCid.

· Conselho Nacional da Juventude / SG – PR

· Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil - CONAETI / MJur


Internacionais:

Conselho de Administração da OIT

Confederação Sindical Internacional – CSI

Confederação Sindical das Américas – CSA

Coordenadora de Centrais Sindicais do Cone Sul – CCSCS

Fóro Consultivo Econômico Social do Mercosul

Conselho dos Trabalhadores do Cone Sul

Comissão Sócio-Laboral do Mercosul

Observatório do Mercado de Trabalho do Mercosul



Estaduais/Municipais:
A UGT ainda participa nos âmbitos estaduais e municipais de:

Comissões

Câmaras Técnicas

Fóruns

Grupos de Trabalho

Grupos Técnicos

Comitês de Assessoramento

São Paulo Confia (Banco Popular da Cidade de São Paulo)

Outros Colegiados

FONTE:
Secretaria Geral da UGT Nacional
OUTUBRO / 2008

NOVA LIDERANÇA CENTRAL SINDICAL... ESTÁ SURGINDO NO BRASIL...

DA ESQUERDA PARA DIREITA: CHIQUINHO PEREIRA(SECRETÁRIO/UGT/SÃO PAULO) E ESPEDITO NERY(DIRETOR/PRESIDENTE/SINSDER/PB).

DA ESQUERDA PARA DIREITA: CHIQUINHO PEREIRA(SECRETÁRIO/UGT/SÃO PAULO),JOSÉ BARBOSA(DIRETOR DE PATRIMÔNIO/SINSDER/PB),ESPEDITO NERY(DIRETOR –PRESIDENTE/SINSDER/PB), PEDRO SEVERINO(DIRETOR SINDICAL/SINSDER/PB),VIEIRA LINS(DIRETOR PRESIDENTE DO SINDICATO DETRAN/PB) E GUSTAVO WALFRIDO(PRESIDENTE UGT/PE).

VÍDEO SOBRE...

CCPJ – ENTREVISTA CHIQUINHO PEREIRA





NOVA LIDERANÇA CENTRAL SINDICAL...
ESTÁ SURGINDO NO BRASIL...



CHIQUINHO PEREIRA DA UGT
(FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA FILHO)

Nasceu em Aguiar (Paraíba), em 2 de novembro de 1954. É filho de Francisco Pereira de Sousa e Cosma Domitila de Sousa e tem nove irmãos: Neci, Geraldo, Antonio, José, Maria, Pedro, Ivan, Elizabete e Adriana. É casado com Gislene Aparecida de Souza e tem dois filhos: Lucas, com 9 anos, e Maria Eduarda, com 5 anos.

Aos 7 anos veio com sua família para São Paulo. Na juventude, fixou-se no duro trabalho das padarias, onde qualificou-se como confeiteiro. Convivendo com as indignas condições de trabalho a que estava submetido, aproxima-se do Sindicato dos Padeiros de São Paulo e da militância política.

Chiquinho Pereira participa desde o início da década de 1970 dos debates de temas como os amplos processos de mudança social, desenvolvimento econômico, democracia, distribuição de renda e inclusão social. Entra para a diretoria do Sindicato dos Padeiros. Neste mesmo período, ingressa no PCB quando o conhecido “partidão” estava na mais profunda ilegalidade e clandestinidade.

No Brasil, apesar da repressão desencadeada pelo golpe militar de 1964, Chiquinho participou das lutas pela anistia política, pela redemocratização do País e pela realização de eleições livres para a Presidência da República, no movimento histórico conhecido por Diretas, Já! Participou intensamente da mobilização pelas conquistas sociais e garantia dos direitos dos trabalhadores na Assembléia Nacional Constituinte de 1988 e do movimento popular pelo impeachment do presidente Collor.

Em 1987, depois de anos de militância no Partido ainda clandestino, foi eleito para o Comitê Central do PCB, no seu 8º Congresso Nacional, o primeiro realizado na legalidade, e, em 2003, eleito para sua Executiva Nacional, já com o nome de Partido Popular Socialista. Chiquinho também é tesoureiro estadual do PPS (SP).
Antes de eleger-se, em 1987, presidente do Sindicato dos Padeiros de São Paulo, teve destacada atuação político-sindical nas Enclats (Encontros Estaduais da Classe Trabalhadora) que culminaram com o primeiro Congresso Nacional das Classes Trabalhadoras (CONCLAT), predecessor de todas as atuais centrais sindicais brasileiras pós-golpe militar de 1964.

Como presidente, foi responsável, juntamente com a sua diretoria, pelo crescimento do Sindicato dos Padeiros, em tamanho e importância, com a construção da sede central na rua Major Diogo, das subsedes e da Colônia de Férias de Caraguatatuba, sempre com o objetivo de proporcionar a melhor estrutura para a organização, lutas e lazer dos trabalhadores.

Sob sua liderança, a categoria adquiriu o respeito de diversos segmentos da sociedade e, principalmente, do setor patronal. Além disto, realizou e participou, tanto em nível nacional quanto em nível internacional, de congressos, reuniões, manifestações, debates, seminários, conferências e cursos.

Foi para a porta das fábricas. Promoveu assembléias, liderou greves e lutou junto com os trabalhadores pelos seus direitos, com destaque à conquista do kit de segurança em cilindro de massa, eliminando assim grande parte das mutilações causadas por acidentes de trabalho.

Nunca se omitiu na defesa do setor de panificação como um todo, pois os maiores prejudicados diante de qualquer crise são sempre os trabalhadores. É exemplo desta defesa a pressão exercida junto ao governo Fernando Henrique Cardoso para que o governo federal excluísse o setor do racionamento de energia na época do “apagão”.

Foi um dos principais negociadores junto ao governador Geraldo Alckmin, para obtenção da isenção do ICMS da farinha de trigo, barateando os produtos e garantindo empregos. Chiquinho é ainda membro da Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Pequena Empresa da Assembléia Legislativa de São Paulo.

Antecipando-se de forma inédita a uma prática sindical que se tornaria cada vez mais recorrente, ele abriu o Sindicato para a comunidade na perspectiva da inclusão social, por intermédio de uma prática de solidariedade e ações concretas em busca da justiça e da cidadania, tais como a Ação Mulher Cidadã, Dia das Crianças, Natal, Dia Mundial do Pão, Campanha do Agasalho e, em parceria com o então governador Mário Covas, implementou o projeto Sindicato-Criança no âmbito do SOS Criança (que visava garantir qualificação profissional e um futuro digno a jovens em situação de risco social).Em reconhecimento a sua expressiva capacidade política e organizativa, foi eleito Secretário de Organização e Políticas Sindicais no Congresso de Fundação da União Geral dos Trabalhadores (UGT), dando assim continuidade histórica à sua trajetória político-sindical.

Uma trajetória marcada por lutas e conquistas, tais como: a adoção do seguro-desemprego, do salário mínimo regional, do pagamento das perdas do FGTS causadas pelos expurgos dos planos econômicos, pela massificação do pagamento da Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) e pela valorização do salário-mínimo nacional negociado recentemente com o Governo Lula, resultado das lutas empreendidas por intermédio das quatro Marchas da Classe Trabalhadora a Brasília.

Atualmente, Chiquinho batalha pela redução da jornada de trabalho sem redução salarial e mantém a incessante luta pela recomposição do poder de compra das aposentadorias e pensões.

Recebeu em abril de 2008, na Câmara Municipal de São Paulo, o Título de Cidadão Paulistano. Um reconhecimento perante toda a sociedade por suas ações em defesa dos trabalhadores e da população de São Paulo.

Tudo isto faz de Chiquinho Pereira um dos mais respeitados e influentes líderes político-sindicais do Brasil, na luta por uma sociedade mais democrática, igualitária, desenvolvida, pacífica, ambientalmente sustentável e verdadeiramente humana.

FONTE: SINDICATOS DOS PADEIROS –
SÃO PAULO ( http://www.padeiros.org.br )




MINHAS CONSIDERAÇÕES

PREZADO CHIQUINHO PEREIRA,

FOI UMA ENORME SATISFAÇÃO TE CONHECER PESSOALMENTE...

POR OCASIÃO DO PRIMEIRO ENCONTRO DA UGT... AQUI EM JOÃO PESSOA-PB...

SOU PEDRO SEVERINO...

DIRETOR DE FORMAÇÃO SINDICAL DO SINDICATO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA(SINSDER/PB)...

NESTE REFERIDO ENCONTRO DA UGT AQUI NA PARAÍBA...PERCEBI NITIDAMENTE QUE DE FATO...ATRAVÉS DE SUA PESSOA...ESTÁ SURGINDO UMA NOVA LIDERANÇA POLÍTICA...NO BRASIL...

ISTO, ESTOU DIZENDO COM TODA SINCERIDADE...POIS VI EM VOCÊ... POSSUIR UM CONHECIMENTO PROFUNDO EM GEOPOLÍTICA NACIONAL E INTERNACIONAL...

NÃO SÓ ISSO...POR SER UM "PENSADOR"... E "IDEALIZADOR"...DA NOSSA "ERA MODERNA"...QUE CERTAMENTE, TRARÁ BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÔMICO-CULTURAL..

E ACIMA DE TUDO "JUSTIÇA SOCIAL"...PARA O NOSSO BRASIL ATUAL E DO FUTURO...ENFIM, "DEUS" ESTÁ SENDO...BOM COM O NOSSO BRASIL...

RESPEITOSAMENTE,

PEDRO SEVERINO DE SOUSA

(DIRETOR DE RELAÇÃO E FORMAÇÃO SINDICAL DO SINSDER/PB
JOÃO PESSOA(PB), 23.07.2009

DER/PB: RECUPERANDO ESTRADAS...

ATUAL DIRETORIA: EM PRIMEIRO PLANO: ARMANDO MARINHO- DIRETOR ADMINISTRATIVO; SÓLON DINIZ – DIRETOR GERAL E JOSÉ ARNALDO ASSESSOR TÉCNICO...

SÓLON ALVES DINIZ- SUPERINTENDENTE DO DER/PB

VIDEO SOBRE...


Estradas do Brasil - Alexandre Garcia



ENTREVISTA DA REVISTA A SEMANA COM SÓLON ALVES DINIZ

SUPERINTENDENTE DO DER/PB

DER/PB: RECUPERANDO ESTRADAS...

Com a expectativa de contar com empréstimo da Corporação Andina de Fomento (CAF), da ordem de R$ 300 milhões, a direção do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) tem projeto de construir 600 km de novas rodovias pavimentadas e restaurar mais 400 km de asfalto, ampliando e melhorando a malha rodoviária estadual, que atualmente tem cerca de 2.500 km. Esta é a meta da nova direção do órgão, que tem dotação orçamentária de R$ 35 milhões para este ano e com a operação de crédito, a partir de outubro, passaria a contar ainda em 2009 com mais R$ 53 milhões.

O órgão atualmente é administrado pelo engenheiro Sólon Alves Diniz, funcionário de carreira que ingressou no órgão em 1981. O DER cuida das estradas e dos quatro terminais rodoviários. No de João Pessoa está sendo iniciado o trabalho de recuperação, com valor estimado em R$ 350 mil. Ali transitam diariamente 6 mil pessoas, que usam 160 linhas operadas por 41 empresas de ônibus. Apesar do fluxo de passageiros e das receitas de aluguéis de boxes, o órgão é deficitário.

Conhecedor dos problemas a serem enfrentados tanto nas estradas como nos terminais, Sólon Diniz prepara também a regularização das concessões das linhas estaduais de ônibus que devem ser licitadas em 2010.

- Qual foi a principal preocupação?

- Eu já sabia como estava a situação das rodovias que compõem a malha rodoviária do Estado. Elas estavam muito precárias. E sabia também que o equipamento que a gente dispõe para a recuperação da rodovia estava totalmente sucateado. Esta era a nossa maior preocupação de implementar ações para dar conforto ao usuários das rodovias estaduais.

- Quais são os pontos críticos da malha rodoviária estadual?

- São Princesa Isabel/ Maturéia; São José de Piranhas / Bonito de Santa Fé; Araçagi/ Itapororoca/ Mamanguape; Pilões/Areia. Estas são as piores situações no Estado.

- Esses trechos vão ser recuperados este ano?

- Eles estão na programação deste ano, menos os trechos São José de Piranhas/ Monte Horebe/Bonito de Santa Fé, mas o governador me procurou para encontrar uma solução para esse trecho.

- Como está a situação da Ponte da Batalha, no acesso a Sapé, e da Ponte do Boi Morto, em Aparecida?

- A Ponte da Batalha está em fase de conclusão. Foi feita a recuperação de três colunas. A quarta não foi feita porque o rio aumentou o nível da água e a empresa teve que suspender os serviços. Na parte superior (a laje), ela foi alargada em 1,30m para cada lado. Foi concretada e está pronta... A empresa está liberando para veículos leves por qonta da ultima coluna que não foi recuperada. Quanto à Ponte do Boi Morto , em Aparecida , o Governador Maranhão autorizou a licitação da obra, porque, ela perdeu a característica de emergencial. A obra está sendo realizada pela Secretaria de Infra-estrutura. Recentemente, quando as águas baixaram, fizemos um desvio provisório. Existia uma passagem molhada que as águas das chuvas quebraram. Nós fizemos uma solução emergencial com aterro, colocando alguns tubos que ainda ficaram no local e agora o tráfego está precário, mas, normalmente, sem precisar usar baldeação com canoas para passar de uma margem para outra.

- Por conta das chuvas, quais são os municípios que ainda estão com dificuldades de acesso e trechos danificados na malha rodoviária?

- As piores situações foram Poço José de Moura, Santarém, Vista Serrana, Cacimba de Areia, mas, hoje, todas estão com trafego normal. Fizemos aterros que foram danificados pelas chuvas. Houve trechos muito complicados como poço José de Moura, que foram levados cereca de 50 metros e passa muita água no local., Eu mesmo atravessei de canoa. A gente tem paciência para esperar baixar um pouco, porque não tinha de fechar o aterro, abrimos um desvio provisório por Triunfo, e eles não ficaram ilhados. E, quando as águas baixaram refizemos aterros e, hoje, o trafego está normal.

- Alguns municípios não têm o acesso pavimentado. Existe alguma programação para fazer a ligação destas cidades com estradas principais.

- Existem na programação do empréstimo que está para ser liberado da CAF – Corporação Andina de fomento. São 53 municípios que não tem acesso asfaltado. Eles têm 203 mil habitantes. Vinte e oito serão contemplados nesta operação. Ainda restam 25 sem estradas asfaltadas. Para atender a tosos, seria necessário pavimentar 876 km de estradas.

- Qual estrutura que o DER/PB dispõe em termos de Residências Regionais, Máquinas e Corpo Técnico?

- Nós temos um corpo técnico bom, engenheiros qualificados, faltando a parte operacional, onde temos deficiência em relação a operadores e motoristas,, pois uns foram se aposentando e outros morrendo. Nunca o houve um concurso no DER/PB. Nossos funcionários, são, praticamente todos, acima de 50 anos! Temos encontrado dificuldade em relações algumas funções. Quanto aos operários para serviços de recuperação de rodovias. Também, temos muitas dificuldades hoje. Temos oito Residências Rodoviárias... E em todas temos pessoal qualificado, engenheiros, pessoal técnico bom, mas, temos deficiência de operadores, motoristas e operários. O maquinário está totalmente sucateado. Tinha residência rodoviária que não tinha nenhum equipamento funcionando. Empreendemos um esforço muito grande... E com certa habilidade dos nossos funcionários, conseguimos recuperar boa parte destes equipamentos. São tratores, pás carregadeiras, esteiras, moto niveladoras, caminhões caçambas, caminhões transportes, enfim, tudo que necessita para a recuperação das estradas da Paraíba.

- O Terminal Rodoviário de João Pessoa tem tarifas e receita própria. Esta receita cobre os custos de operação e manutenção da Rodoviária?

- Não. Ela tem arrecadação, mas, é totalmente, deficitária.

- As companhias que usam o Pátio não pagam?

- Temos os alugues dos boxes e as empresas de ônibus que atrasam o pagamento. É um problema sério. Porque nós temos lá um prejuízo mensal muito alto. Agora, existe cobrança judicial, porque é obrigação nossa . Não podemos deixar que a pessoas paguem e fique por isso mesmo. São 41 empresas e 160 linhas.

- Há excesso de funcionário lá?

- Não, o pessoal, para cobrir o trabalho, foi falta de manutenção mesmo! Nesses seis anos que passaram o Terminal rodoviário de João Pessoa, esteve totalmente abandonado! E, não foi por falta de administração do nosso pessoal, mas, foi falta de investimento na estrutura do Terminal Rodoviário... Ali passam em média 6 mil pessoas por dia...

- Além do Terminal de Rodoviário de João Pessoa, qual outro que está com problema?

- O terminal Rodoviário, de Guarabira está em situação parecida com o de João Pessoa, mas o de Campina Grande e de Cajazeiras estão em boas condições de funcionamento. O governador Maranhão também m já me autorizou fazer o levantamento em Guarabira por que ele também vai ser recuperado. Não sei se este ano, por falta de dotação...

- Como fica o combate dos “Alternativos”... no terminal rodoviário de João Pessoa?

- Nós temos uma diretoria de transporte que cuida do controle do trafego rodoviário. Existe a fiscalização desta diretoria e isso é ilegal, mas existe lei regulamentando, então eles multam...

- Sabe-se que houve uma grande da CIDE(Contribuição de intervenção do domínio Econômico) . Ela abalou muito o DER/PB?

- Abalou. Para se ter uma idéia, no ano pasado, a CIDE tinha uma arrecadação de R$ 6 milhões por trimestre e no final do ano ela caiu para R$ milhões! Em Janeiro deste ano de 2009 recebemos R$3,8 milhões, em Abril recebemos apenas R$380 mil. Isso se refere ao primeiro trimestre de ano! Caiu para um décimo da pior arrecadação! Em relação ao melhor valor foi uma queda enorme: 100%... A gente chegou a ter aqui muitos acessos das cidades...O quilômetro de rodovia custa R$ 300 mil, dentro do nosso padrão e R$ milhões é muito coisa. Mas, nos deram sinal de que está recuperando...

- Com a queda da arrecadação da CIDE, como está a expectativa de receita para este ano?

- Para este ano este ano de 2009 está no empréstimo que o Governo da Paraíba contraiu junto à corporação Andina de fomento(CAF), da ordem de US$100 milhões , com mais de 54 milhões de contrapartida do Governo o que da em torno de R$ 300 milhões. O empréstimo está aprovado e sendo analisado pela Procuradoria da Fazenda Nacional e em seguida passa pela aprovação do Senado Federal por se trata de recursos internacionais e, segundo Governador José Maranhão se que estes recursos financeiros estiverem à nossa disposição em Outubro deste ano de 2009. Além de outros benefícios, ele vai contemplar a pavimentação de 600 km de novas rodovias e restauração de mais 400km, perfazendo um total de 1.000 km. Ele engloba toda a Paraíba.

- O que será feito na “SEDE DO DER/PB”?

- Como disse, a nossa esperança é esse empréstimo que também, com ele vai contemplar a recuperação da Sede do DER/PB E das oito “RESIDÊNCIAS RODOVIÁRIAS”...Além da aquisição de máquinas e equipamentos para reforçar e melhorar o atendimento das rodovias...

- As Empresas Permissionárias estão com as concessões em dia?

- Não, inclusive estamos com processo judicial autorizado licitar todas estas linhas até 2010... Por que elas estão hoje operando de forma irregular... nós pretendemos cumprir a determinação da Justiça da Paraíba...E estamos tomando todas as providências. A primeira no sentido de legalizar. Provisoriamente, está sendo preparado um “Termo de Adesão”...Para a Empresas permissionárias...enquanto, se procede a processo licitatório...São 41 Empresas permissionárias e 160 linhas...

FONTE:
REVISTA A SEMAMA
( http://www.portalasemana.com/revista/ )

UGT DEFENDE MP 458 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA LEGAL

VÍDEO SOBRE...

TV UGT - IDÉIAS EM DEBATE

UGT DEFENDE MP 458 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA LEGAL

É incompreensível que algumas vozes tenham se levantado contra a aprovação definitiva da medida provisória 458, já transitada pelo Senado. Ela nada mais faz do que o necessário regramento para que se estabeleça o direito de propriedade, mediante alienação, ou a concessão de direito de uso real sobre ocupações existentes em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal.

De forma criteriosa, mas pragmática no contexto do atual quadro existente, a regularização fundiária tal como proposta é passo fundamental para que o Estado materialize sua presença naquele território, ainda amorfo quanto à demarcação institucional de direitos e obrigações.

Nesse sentido, a definição legal das propriedades ou dos direitos de uso real, mediante georreferenciamento ao Sistema Geodésico Brasileiro, abrirá a perspectiva de um maior engajamento dos ocupantes na defesa civil ou militar sobre as terras regularizadas. Por aí, além de fortalecer a afirmação da soberania nacional sobre as mesmas, também permitirá individualizar responsáveis pelo desrespeito às leis ambientais, neutralizando acusações territoriais genéricas que servem aos interesses depreciativos do agronegócio brasileiro na Amazônia Legal, com conseqüente desestímulo à geração de empregos na região.

A MP 458 se limita a regularizar áreas de no máximo 1.500 hectares, somente a pessoas físicas que já as ocupavam, de forma mansa e pacifica, com a prática de cultura efetiva anteriormente a dezembro de 2004. Mais ainda, só regularizará áreas onde os ocupantes sejam brasileiros natos ou naturalizados, excluídos os que possuam outro imóvel rural em qualquer parte do território nacional.

Nestas circunstâncias, atentar contra esta medida provisória, procurando desqualificá-la como se fosse uma medida de interesse de grileiros é, no mínimo, manifestação de ignorância, senão de absoluta leviandade.

Ricardo Patah
Presidente da União Geral dos Trabalhadores - UGT

PROPOSTA DE ESTUDO PARA INTEGRAÇÃO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL ENTRE JOÃO PESSOA-CAMPINA GRANDE-COMPARTIMENTO DA BORBOREMA...

VÍDEOS INTERESANTES

ESTUDO PARA INTEGRAÇÃO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL ENTRE JOÃO PESSOA-CAMPINA GRANDE-COMPARTIMENTO DA BORBOREMA...

“Criando Também, os "Polos de Seccionamento", das "Micro-Regionais", de Patos, Sousa , Cajazeiras”, entre outros...

Ressalto aqui a necessidade do Governo do Estado da Paraíba, através Departamento de Estradas e Rodagem (DER/PB), de se criar o Sistema de Integração do Transporte Intermunicipal entre João Pessoa - Campina Grande - Compartimento da Borborema ( que compreende 23 municípios)...

E como também, entre João Pessoa- Guarabira e João Pessoa- Itabaiana... Dentro dos preceitos da Integração Metropolitana do transporte coletivo urbano de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Conde e Alhandra...

Aonde, certamente, trará benefícios sócio-econômicos para milhares de usuários deste segmento de transporte Intermunicipal.

Com a Integração, o usuário pagará a metade do valor da passagem sempre na segunda viagem...

Através do “Cartão Integra Bem”.

Para participar da “Integração Intermunicipal”, o usuário tem que possuir o cartão “Integra Bem”... Que pode ser adquirido nas “Agências Permissionárias Intermunicipais”... Legalmente( através de processo licitatório ), inseridas dentro do Sistema Intermunicipal do Estado da Paraíba, dirigido pela “Diretoria de Transporte” do “Departamento de Estradas e Rodagem (DER/PB).Caberá ao Departamento de Estradas e Rodagem, através da Diretoria de Transporte, regulamentar e dimensionar a “Demanda” desta pressuposta “Integração do Transporte Intermunicipal”...

Entre João Pessoa - Campina Grande - Compartimento da Borborema ( que compreende 23 municípios)...E como também, entre João Pessoa- Guarabira e João Pessoa- Itabaiana...Criando Também, os "Polos de Seccionamenro", das "Micro-Regionais"...De Patos, Sousa e Cajazeiras...Entre outros...

Seria importante que o Governo do Estado da Paraíba, através da sua Secretaria de Comunicação Social (Secom), destacar os benefícios que o sistema traria para todos aos usuários deste “Transporte Intermunicipal”... Mostrando aos “Empreendedores”, das cidades consideradas “Pólos” (João Pessoa, Campina Grande, entre outras)... A contratarem “Empregados” de outras localidades circunvizinhas, com “Valores de Passagens”, com um menor custo...

Ou até mesmo, Funcionários Públicos, Municipais, Estaduais e Federal... Que, por interesse socioeconômica não queira residir no município aonde trabalha...

P.S:(Pós Escrito):

De fato algumas Empresas Permissionárias do Estado da Paraíba, como por exemplo, Guanabara, Real Bus, Transnorte, Boa Virgem, entre outras...Extra-oficial, já usam desta modalidade... Na segunda viagem, ou seja, na vinda do interior...Só se paga a metade da “Passagem”...

Sendo assim, cabe, o Estado da Paraíba, através da Diretoria de Transporte do DER/PB...Oficializar...E divulgar através da Mídia Falada, Escrita e Televisionada...Para que toda a sociedade Paraibana tenha conhecimento deste “Sistema de Integração do Transporte Intermunicipal entre João Pessoa - Campina Grande - Compartimento da Borborema ( que compreende 23 municípios)...E como também, entre João Pessoa- Guarabira e João Pessoa- Itabaiana”... Criando Também, os "Polos de Seccionamenro", das "Micro-Regionais"...De Patos, Sousa e Cajazeiras...Entre outros...

E/ou então se legalizar o “TRANSPORTE ALTERNATIVO”... Pois, já existe tramitando na Assembléia Legislativa da Paraíba...Desde do final da década de 1990 e início da década de 2000...Projeto de lei com este objetivo. A aprovação desse projeto só trará benefícios para a sociedade, como:

O Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PB), aumentará substancialmente a arrecadação referente a taxa de fiscalização, que varia de 2% de até 70% do aproveitamento da bancada de cada veículo.

O passageiro terá um transporte mais eficiente e seguro, já que o transporte alternativo regulamentado pelo Estado,terá leis específicas e fiscalização que vão exigir desse serviço segurança para os seus usuários.

Serão também contempladas as atuais permissionárias intermunicipais do Estado da Paraíba , pois estes transportes serão integrados no sistema de transporte intermunicipal, desenvolvendo com mais eficiência as linhas microregionais do Estado, já que as atuais empresas exploram estas áreas não conseguem atender a demanda dessas regiões, deixando a desejar a qualidade de seus serviços.A aprovação desse projeto, obviamente, descentralizará o sistema de transporte intermunicipal do domínio de uma minoria,ampliando esse mercado aos diversos segmentos socioeconômico que queiram investir no mesmo, gerando emprego e renda para inúmeros paraibanos.

Após a aprovação desse transporte, caberá ao DER, através da Diretoria de Transporte, regulamentar e dimensionar a implantação do projeto dos alternativos, designando os setores regionais – João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Itabaiana, Patos, Souza e Cajazeiras – Para a execução do projeto e, caso seja necessário, criando outros setores de fiscalização nas rodoviárias com o remanejamento de servidores de residências rodoviárias (Sapé, Solânea, Sumé e Itaporanga). Para isso é preciso se estabelecer critérios como:

• Cada permissionária de Transporte Alternativo só poderá operar dentro de sua micro-região, não extrapolando o percurso de 50Km.

• O DER, através da Diretoria de Transportes, determinará os quantitativos de linha e horário por microrregião e • Para controle e preenchimento das vagas que as permissionárias desejam explorar o DER deve realizar licitação pública.

Sugestões sobre transportes alternativos:

Sugestões que servirão de subsídios para o projeto de transportes alternativos, que está em discussão na Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba.

Já é público e notório, o transporte alternativo no estado, de “Fato”e não de “Direito”; existe de uma forma irregular, insegura e clandestina.

Caso Seja mesmo aprovado o projeto dos alternativos, só trará benefícios para todos; pois, vejamos:

• O Estado:

Através do Departamento de Estradas e Rodagem (DER/PB), órgão gerenciador dos transportes intermunicipais, aumentará substancialmente a arrecadação referente a taxa de fiscalização (2% de até 70% da bancada do veículo), segundo, regulamento dos transportes intermunicipais vigente.

•O passageiro:

Terá um transporte mais eficiente e seguro, pois, o transporte alternativo que já existe, é inseguro por ser feito de forma irregular sem controle, disciplinamento e sem uma regulamentação por parte do Estado. Portanto, com a regulamentação do Transporte Alternativo, como se sabe, que funciona de forma irregular, insegura, que transporta passageiro, em alguns casos em veículos abertos (camionetas) como excesso de passageiros e cargas; vendo a hora acidentes de grandes proporções.

• O Transporte Alternativo:

Será o grande beneficiado com a regulamentação deste transporte, pois, será inserido no contexto dos transportes intermunicipais do estado da Paraíba.• As Atuais Permissionárias Intermunicipais do Estado da Paraíba:

Serão também contempladas com imensuráveis benefícios, pois, com aprovação deste Projeto dos Alternativos, terá uma melhor integração do sistema de transporte intermunicipal, devido aos “Alternativos”, alimentar mais eficientemente os pólos (seccionamentos) microregionais do Estado.

Deve-se lembrar que as atuiais empresas permissionárias, segundo se sabe, não atendem satisfatoriamente as demandas Microregionais em “Linhas e Horários”.-Na Regulamentação e dimensionamento deste transporte alternativo, deve-se estabelecer critérios, como:

1-Por Microrregião:

Cada permissionária (transporte alternativo) só poderá operar dentro da sua microrregião; não podendo extrapolar o percurso de 50 km.

2- O Departamento de Estradas de Rodagem:

Através da Diretoria de Transportes, deverá determinar: Os quantitativos de linhas e horários por microrregião.

3- Licitação Pública:

Com certeza, a procura vai ser grande para habilitasse a esta modalidade de transporte alternativo. Deve-se realizar “Licitação Pública”, para preenchimento das vagas permissionárias ou concessionárias, que por ventura vão existirem.

Em suma, só assim, combaterá o “Transporte Intermunicipal do Estado da Paraíba, da sua“Clandestinidade”...

PEDRO SEVERINO DE SOUSA

JOÃO PESSOA(PB), 10.05.2009

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