A NOVA CARA DO SINDICALISMO NO BRASIL
“Aquele que já foi um dos sindicalismos mais combativos nos anos 80 agora se defende dos ataques neoliberais. A tese da ascensão e queda do movimento sindical brasileiro cai por terra quando se analisam os últimos 20 anos de lutas entre capital e trabalho no país. O que se vê é um movimento que encontra seu lugar nas transformações que ocorrem em todo o mundo”
WALTER VENTURINI*
A visão da decadência do sindicalismo brasileiro vem amparada por vários elementos, desde a brutal redução do número de greves até a perda de conquistas importantes com a precarização do trabalho imposta pelo neoliberalismo no Brasil. É preciso voltar mais atrás no tempo para perceber que a história sindical brasileira é fora do comum.
Até o final dos anos 80 e mesmo no início dos 90, já com algumas dificuldades, o movimento sindical brasileiro cumpriu o papel de irradiador de conquistas sociais por todo o país. Metalúrgicos, bancários, petroleiros e funcionários públicos foram setores profissionais que marcaram época. Hoje, sua situação mudou. Os dois primeiros vitimados pelas transformações estruturais do mundo do trabalho e os dois últimos como alvo de uma política agressiva do governo neoliberal de FHC.
No fim dos anos 70 e início dos 80, as categorias mais mobilizadas davam o tom das lutas sindicais. Foi assim com as sucessivas políticas de indexação salarial, que uma vez conquistadas por categorias como metalúrgicos, bancários e petroleiros, logo terminaram se tornando regra geral para todos os assalariados. E foi assim também com todos os direitos inscritos na Carta Constitucional de 1988 a partir da pressão das categorias mais organizadas.
"As próprias centrais sindicais foram produto de um enorme investimento por parte deste núcleo mais dinâmico do sindicalismo e tiveram papel importantíssimo na organização de segmentos de trabalhadores sem tradição sindical", afirma o professor Álvaro Comin, do Departamento de Sociologia da USP e pesquisador do Cebrap. Ele acredita que esta capacidade de universalização de ganhos e direitos a partir dos mais organizados é que foi comprometida nesta década que termina. "Muitos sindicatos continuam fazendo das tripas coração para arrancar acordos razoáveis para seus representados e cada vez mais têm conseguido. Só que as conquistas obtidas no ABC ou entre os bancários, por exemplo, não têm a mesma capacidade de irradiação de antes e tendem a se restringir a um número muito limitado de trabalhadores", afirma Comin.
Metalúrgicos e bancários, dois setores importantes do sindicalismo, foram abatidos pelo desemprego. "Os metalúrgicos foram desempregados pela política de desindustrialização dos governos federais ao longo dos anos 90, e os bancários foram desempregados pelas compras, fusões e informatização", relata Armando Boito, professor do Departamento de Ciência Política da Unicamp. Foram fechados centenas de milhares de postos de trabalho nos bancos e na indústria ao longo desta década. Boito, autor do livro Política neoliberal e sindicalismo no Brasil (Editora Xamã), ressalta que a descentralização industrial é outro fator que influenciou o sindicalismo. "Veja-se o caso do Brasil, onde as montadoras estão abrindo ou ampliando instalações em regiões de pouca ou nenhuma tradição sindical. No curto prazo, isso debilita o sindicalismo. Atemoriza os metalúrgicos organizados do ABC e não cria focos novos de sindicalismo operário no Brasil. Porém, a julgar pela experiência da Volkswagen em Resende (estado do Rio), a luta sindical e grevista de metalúrgicos, a médio prazo, estará mais espalhada por todo o país", afirma o professor da Unicamp.
Além dos bancários e dos metalúrgicos, outro setor básico no sindicalismo brasileiro era o funcionalismo público. "Esse setor está ideologicamente derrotado. Os sucessivos governos neoliberais conseguiram apresentá-lo como um bando de ‘marajás’ ou de ‘parasitas’. Esses aspectos político e ideológico foram decisivos no caso do sindicalismo do setor público, que depende, mais do que o setor privado, de um certo apoio da opinião pública para conduzir com sucesso uma greve", analisa Boito, para quem a ideologia neoliberal isolou o servidor público dos usuários, ou voltou esse usuário contra o servidor. Para ele, esse fato representou um golpe para o sindicalismo dessa categoria e esse movimento entrou em refluxo.
Avaliação diferente tem Eduardo Nogueira, professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos e autor do livro Entre a lei e a arbitrariedade: Mercado e relações de trabalho (Editora LPR). "O funcionalismo público tem mais capacidade de fazer greve neste momento porque é menor o risco de desemprego. Além disso, o setor público tem capacidade de causar um impacto social com suas greves porque é um prestador de serviços. Tem um impacto imediato na população porque o órgão prestador de serviço não pode estocar esse serviço".
Noronha ressalta que está havendo um crescimento do sindicalismo do setor público em todo o mundo, tanto pelo decréscimo do setor industrial como por um aumento efetivo dos empregos públicos. Mas, nos últimos anos, ele assinala que os salários do setor público cresceram menos do que os do setor privado. Noronha chega a dizer que, devido a essa evolução na capacidade de ação do funcionalismo público, existe a tendência de que os trabalhadores deste setor venham a ocupar os cargos principais dentro das centrais sindicais.
Outro fator que levou o sindicalismo brasileiro ao refluxo foi a repressão. Caso típico foi o da greve dos petroleiros em 1995, quando o governo FHC estrategicamente intensificou a repressão ao movimento. "A greve dos petroleiros é um marco dessa política", assinala Glauco Arbix, professor do Departamento de Sociologia da USP. "Os petroleiros não tinham sido atingidos pelo desemprego e não estavam ideologicamente desmoralizados frente à opinião pública. Tinham um sindicalismo forte. O governo, para dobrá-los, usou a repressão", lembra Armando Boito, ressaltando que, além da ocupação de refinarias com tropas do Exército – a repressão no sentido tradicional do termo –, o governo efetivou a perseguição legal dos sindicatos de petroleiros, com imposição de multas e outras represálias.
Refluxo ou volta à "normalidade"?
O processo de industrialização no Brasil propiciou o crescimento da classe trabalhadora. Esse crescimento estava "encoberto" pelo governo militar. "Politicamente, não se sabia a força latente do sindicalismo. Aquilo explodiu", avalia Eduardo Noronha. Ele entende que hoje o sindicalismo está em seu grau de atividade normal. "O sindicalismo fica frágil se comparado ao período de seu intenso crescimento, que é uma lente que distorce sua compreensão e que produz a concepção de que a perda de ação sindical parece ser muito maior do que realmente é". É de sua autoria um estudo em que o movimento sindical brasileiro é considerado o mais ativo no mundo na década de 80. O caso mais parecido com o nosso, de acordo com Noronha, foi o da Espanha, que passava pelo mesmo processo de transição.
O crescimento do sindicalismo brasileiro, num momento em que nos principais centros industriais do mundo as relações entre capital e trabalho iniciavam mudanças significativas, também é apontado por Glauco Arbix. "O Brasil foi exceção nos anos 80. No mundo inteiro, o movimento sindical estava batendo em retirada, enquanto no Brasil avançava monumentalmente. Mas nos anos 90, o Brasil entra em sintonia com o resto do mundo no que se refere ao declínio do movimento sindical", diz Arbix.
Esse processo de consolidação do movimento tinha ingredientes como a reconquista da cidadania dos trabalhadores. "O movimento começava no operariado e se ampliava com o apoio de toda a sociedade, que via as greves como um desafio ao governo autoritário", explica Eduardo Noronha. Chega-se ao ponto de categorias que não haviam se mobilizado no governo militar passarem a fazer greve no governo Sarney.
Se no final do regime militar a greve era a forma de se abrir negociações, ela passou, no decorrer dos anos, a se firmar como último recurso nas negociações, até se reduzir drasticamente com o desemprego. "Muitos dizem que existem menos greves hoje. Tento mostrar que, anteriormente, não se tinha espaço de negociação. Para ter acordos, era preciso haver enfrentamentos prévios. O MST hoje tem essas características: tem que ocupar, fazer o enfrentamento, para depois haver uma negociação", afirma Luiz Marinho, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. "As greves ocorrem quando os sindicatos percebem que ganharam poder. Os salários sempre estão baixos e hoje o principal elemento para se entender a situação do sindicalismo é o desemprego", ressalta Noronha.
"O que existe é um refluxo do movimento sindical, e não um declínio histórico irreversível. Esse refluxo tem como causa uma multiplicidade de fatores econômicos, políticos, ideológicos, nacionais e internacionais e não pode ser deduzido, por exemplo, das novas tecnologias, ou da fragmentação das classes trabalhadoras", afirma Armando Boito.
A lista de razões para o refluxo do movimento sindical é ampla: subcontratações e terceirizações, precarização dos vínculos de trabalho, internacionalização das redes produtivas, redução da classe operária, mudança na forma de organização das empresas, aumento do sindicalismo de classe média, com outra lógica de ação, e principalmente o desemprego.
O movimento sindical não estaria se adaptando aos "novos tempos" das mudanças? Para o professor Álvaro Comin, a resposta é não. "Tais efeitos, longe de serem colaterais ou produto da inadaptação dos sindicatos à ‘nova agenda’, estavam na base do redirecionamento global das políticas econômicas. A retomada do impulso de acumulação e de concentração dos grandes capitais exigiu, antes de mais nada, o acuamento das organizações de trabalhadores como condição para o deslanche das reformas liberalizantes, que de um modo geral se fazem às expensas de direitos sociais e trabalhistas", declara Comin.
No Brasil, o deslanche das reformas liberalizantes teve nos dois governos de Fernando Henrique Cardoso sua maior expressão. "O governo FHC tem uma rejeição estratégica a negociar com o movimento sindical. É um governo que aniquilou estrategicamente organismos que tinham capacidade de pensar negociações, como as câmaras setoriais. Tudo que apareceu de novo com a reabertura política do país foi sendo lentamente asfixiado", afirma Glauco Arbix, autor do livro Uma aposta no futuro – Os primeiros anos da Câmara Setorial.
No Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, o presidente Luiz Marinho sentiu na pele a estratégia do governo de rejeitar a negociação. "Collor e FHC rompem com o processo de institucionalização das relações do trabalho", afirma o sindicalista.
Vicente Paulo da Silva, que presidiu a Central Única dos Trabalhadores de 1994 até maio deste ano, percebeu, de posição privilegiada, o ataque do governo FHC contra o sindicalismo. "O governo percebeu que o sindicato era muito importante. O FHC melou essa importância para garantir a centralização do poder", fala Vicentinho. O que para Vicentinho foi um ato de melar a importância do sindicalismo brasileiro, para Comin tratava-se de romper com uma linha de conquistas de direitos da classe trabalhadora. "A reversão na tendência de crescimento do mercado de trabalho formal, que prevaleceu até a década de 80, não é um produto da natureza, mas sim da decisão política dos governos Collor e Fernando Henrique de romper com o longo processo de institucionalização das relações de trabalho e do direito social no Brasil", afirma.
O poder de fogo dos sindicatos foi reduzido aqui e também em países que vivem situações análogas, como a Argentina e o México. "É difícil acreditar que, quaisquer que tivessem sido as opções políticas dos sindicatos, seu poder de fogo tivesse sido preservado", afirma Álvaro Comin.
Novos parâmetros
O que fazer diante desse ataque é questão vital para as centrais sindicais. "As centrais sindicais ainda não se aperceberam inteiramente dessas mudanças. Muitas vezes, tentam agir com os mesmos parâmetros da década de 80", afirma Noronha, que também destaca o trabalho da imprensa naquela década, quando as mobilizações sindicais mereciam mais espaço nos noticiários. "Antes, a mídia fazia o trabalho das centrais, o sindicalismo estava em pauta", explica.
"Se com os governos civis houve um comportamento tão duro como no governo militar, percebemos a importância da formação e também introduzimos um novo tipo de sindicato, com uma ligação mais estreita com a sociedade: o sindicato-cidadão", explica Vicentinho para mostrar uma mudança na forma de atuação. Ele aponta também iniciativas em direção ao incentivo das cooperativas e empresas de autogestão, para as quais a CUT criou a Agência de Economia Solidária. "Vivemos um outro período, que só vamos perceber melhor daqui a uns cinco anos", concluiu o ex-presidente da CUT.
Logo após sua fundação, a Central Única dos Trabalhadores tinha 362 sindicatos filiados (1983). Em maio deste ano, a CUT contabilizava a filiação de 3.056 entidades de base, quase dez vezes mais. Mas nos últimos dez anos os efeitos das transformações aparecem. Em São Paulo, a base metalúrgica caiu de 400 mil para 170 mil trabalhadores. No ABC, a base do Sindicato dos Metalúrgicos se reduziu de 200 mil para 105 mil.
Álvaro Comin afirma que não é o caso de se isentar a CUT ou outras centrais da responsabilidade de produzir alternativas políticas e organizacionais, mas também não joga em suas costas uma responsabilidade que claramente lhes escapa sob vários pontos de vista. "Os sindicatos estão procurando manter espaço e influência através de iniciativas como formação profissional, ou buscando organizar trabalhadores informais. É ótimo que o façam, mas decididamente não é daí que vem o poder político que em parte perderam frente ao Estado e ao patronato", avalia Comin.
Outra estratégia
Nascida com o estigma de ser o contraponto da CUT, a Força Sindical parece ter se adaptado mais rapidamente às transformações do mundo do trabalho. Nos últimos anos, enquanto a CUT investia em curso de formação e reciclagem profissional, a Força também montava sua central de empregos e formação, além de uma entidade organizadora das atividades cooperativistas entre trabalhadores.
"A trajetória das políticas econômicas ao longo destes últimos dez anos foi de tal forma nociva ao assalariado, que nem mesmo uma central que sempre buscou o alinhamento com os governos de centro-direita, como a FS, pode se manter na posição de colaboração", analisa Comin. O pesquisador do Cebrap também acredita que, não sendo talhada para a contestação, não resta à Força Sindical muito espaço. Ele também não acredita que esta central ou suas lideranças venham a desaparecer, já que suas máquinas sindicais estão muito bem consolidadas.
Glauco Arbix tem outra visão: "Tanto a CUT como o PT desprezam o papel da Força Sindical, que ocupa a mídia e trabalha com parte significativa da imagem que os trabalhadores fazem do sindicalismo. Eles têm certo sucesso com o dinheiro que conseguem do FAT, com iniciativas como a Central de Emprego, quando milhares e milhares de pessoas procuram a Força Sindical em busca de assistência", afirma Arbix, que ressalta não defender a Força, mas acreditar que "o desprezo a ela leva a erros muito grandes". Ele diz que a CUT poderia ter uma atitude mais agressiva, do ponto de vista propositivo, em relação à Força Sindical, e lembra das jornadas conjuntas entre as duas centrais, em setembro do ano passado, quando houve greve nas montadoras do Brasil inteiro. "A Força Sindical ocupa um lugar extremamente importante no movimento sindical, antiCUT, antiPT, mas o Brasil é grande o suficiente para que haja espaço para uma central desse tipo".
Partido e sindicato
No processo de transformações do mundo do trabalho que ocorreu no Brasil, o PT foi elemento importante e até mesmo determinador de linhas de atuação do sindicalismo, como conta Arbix. Participando como observador do Congresso Nacional dos Metalúrgicos da CUT em 1993, ele presenciou uma discussão sobre a necessidade da central elaborar propostas que acompanhassem as mudanças que ocorriam tanto no Brasil como no resto do mundo. "Num dado momento, um dos oradores disse que eles estariam ferrados se o Lula tivesse ganho a eleição em 1989 porque o movimento sindical não tinha propostas abrangentes", conta.
Para Arbix, muito mais do que as transformações nas relações de trabalho, foi o PT que incentivou o movimento sindical, principalmente a CUT, a se preparar para a possibilidade dos trabalhadores estarem no governo e terem de dar diretrizes para o país.
"A perspectiva de ser governo realçou vários pontos polêmicos da prática sindical. Ser governo significa ter o que dizer sobre uma série de coisas, como, por exemplo, a reestruturação produtiva. Os sindicatos não tinham uma postura crítica sobre essas questões", afirma Arbix. Para ele, a partir de então, os sindicatos passaram a ficar mais permeáveis à idéia de negociação.
Se Lula fosse eleito presidente da República, os sindicatos iriam ter um peso em questões como reestruturação produtiva, modernização industrial, introdução de novas tecnologias, ganhos de produtividade e outros pontos do que poderia ser uma nova agenda das relações entre trabalho e capital. "Eles não tinham elaboração para uma série de pontos e estavam sendo chamados a opinar. Nos anos 80, por exemplo, seria impossível para os sindicatos discutir a terceirização. A agenda sindical mudou e o peso da ação política foi muito importante", conclui Arbix.
O que pode estar por trás da mudança da agenda pode ser a percepção de uma nova postura do movimento sindical e de seu papel na sociedade. Não que o conflito entre capital e trabalho tenha sido extinto, mas que o sindicalismo brasileiro tenha cumprido a tarefa de abrir caminhos na época de transição da ditadura militar para um regime com mais liberdades civis, mesmo que com uma ação também ofensiva em relação aos trabalhadores. Em meio à ofensiva neoliberal, Armando Boito vê a greve dos servidores federais deste ano como um sinal de que o movimento sindical poderá surpreender a muitos com uma nova vitalidade. "O movimento sindical não se reerguerá sozinho. Assim como seu refluxo está inserido num quadro de refluxo do conjunto do movimento antiimperialista, popular e socialista, a sua recuperação depende também da recuperação de toda a esquerda socialista e antiimperialista", finaliza.
Já para Eduardo Noronha, "o sindicalismo brasileiro não poderia desempenhar mais aquele ‘papel heróico’ que tinha cumprido desde o final dos anos 70 até o fim do regime militar. Aquele processo tinha ingredientes como a reconquista da cidadania dos trabalhadores e havia uma simpatia de todas as classes. Muitas pessoas que não eram de esquerda apoiaram as greves naquela época" conta Noronha, que ressalta o contraste com a situação atual, quando uma manifestação na avenida Paulista pode provocar reações contrárias na opinião pública, preocupada com a circulação de veículos na cidade. "Hoje, o Brasil entra no caminho normal das democracias, e o sindicalismo, em seu papel de negociador nas relações de trabalho e não mais de vanguarda", analisa. Para Noronha, esse papel hoje é desempenhado parcialmente pelo MST, tanto na mídia como no imaginário popular, mas com um grau menor de simpatia. "Agora chegou a vez da área rural dizer que existe", conclui.
*Walter Venturini é jornalista.
Texto retirado do site:
http://www.fpabramo.org.br
